A partir de agora, a unidade funcionará como um anexo do Hospital Regional de Cáceres, que passa a ser o maior hospital de Mato Grosso, com cerca de 320 leitos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a Pró-Saúde, empresa que administrava o hospital, era contratada pelo Estado para ser referência em atendimentos ambulatoriais, clínica geral, internações de cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, pediatria clínica, pneumologia e em Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal, mas o Hospital não estava cumprindo com o estabelecido junto ao SUS.
“Os pacientes não ficarão desassistidos porque não haverá a interrupção dos atendimentos, bem como os profissionais do Hospital São Luiz, poderão permanecer na unidade de saúde e terão o vínculo empregatício com o Governo do Estado, por meio do Hospital Regional de Cáceres”, esclareceu o gestor.
Contudo, as dívidas trabalhistas deverão ser tratadas com a antiga administradora do hospital, visto que o Estado não ficará responsável pelos passivos da antiga gestão da unidade.
“O Estado não está assumindo o CNPJ do hospital, mas sim as instalações, como equipamentos, prédio e o que estiver em estoque. Por isso, as dívidas da antiga administração não ficarão sob a responsabilidade do Governo. Vamos fazer um inventário e uma avaliação das instalações da unidade de saúde para indenizar o proprietário do local. É possível que a destinação deste recurso seja utilizado para amortizar possíveis débitos que o hospital tenha”, explica o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
O Governo do Estado não é responsável pelas dívidas contraídas pelo Hospital São Luiz, pois não realizou uma intervenção administrativa. Nessa modalidade, o Estado assumiria o CNPJ do hospital, bem como todos os passivos.
Com a requisição administrativa, o Governo do Estado utiliza os bens do Hospital para atender necessidades coletivas, mediante pagamento de indenização.
Após a publicação da requisição administrativa, o Governo abasteceu o antigo Hospital com 539,5 mil itens hospitalares e 1,2 milhão de Equipamentos de Proteção Individual. Dentre os materiais reabastecidos, estão comprimidos de Dipirona, Dexametasona, agulhas e cateteres. Além disso, também houve o abastecimento de luvas, máscaras e máscaras face schild.
Em Nota, a Pró-Saúde informou que foi surpreendida pelo decreto estadual 1.320, desta segunda-feira (28). A gestora do Hospital São Luiz tomará todas as medidas cabíveis para reverter os efeitos do decreto. Com 55 anos de história dedicados à excelência da gestão assistencial, a Pró-Saúde pauta sua conduta por princípios e valores inegociáveis de integridade e governança corporativa.
Gilberto Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde (Foto: Mayke Toscano)
Dentre os materiais reabastecidos, estão comprimidos de Dipirona, Dexametasona, agulhas e cateteres. - Foto por: Mayke Toscano -