Diretora administrativa: Rosane Michels
Sexta-feira, 29 de Março de 2024
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
juba outra
O ministro e os artistas
Data:22/06/2021 - Hora:08h00

 

Uma das obras-primas de Aldir Blanc, como letrista das composições de João Bosco, é o clássico “O bêbado e a equilibrista”, imortalizado na voz de Elis Regina. Seus versos foram cantados por milhões de brasileiros na longa e dura luta pela anistia e pela democratização do país: 

“A esperança equilibrista 

Sabe que o show de todo artista 

Tem que continuar.” 

Foi em homenagem a esse extraordinário artista, vítima da Covid-19, que foi denominada Lei Aldir Blanc a Lei 14.017/2020, de iniciativa do Congresso Nacional, que instituiu ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. 

Tais ações envolveram o repasse de recursos federais a estados e municípios, para assegurar renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. 

Infelizmente, tais recursos começaram a ser repassados apenas em setembro de 2020 e, em alguns casos somente em novembro, mas se exigiu que os valores que não fossem empenhados e inscritos em restos a pagar até 31 de dezembro deveriam ser devolvidos. O resultado é que no início de 2021 restaram mais de R$ 800 milhões disponíveis nas contas bancárias abertas com essa finalidade específica. 

A importância das atividades culturais ultrapassa, e muito, os aspectos artísticos, intelectuais e de entretenimento. A cultura movimenta a economia e interage com múltiplos setores, especialmente o turismo. A cultura é responsável pelo trabalho de mais de 5 milhões de brasileiros e assegura a sobrevivência não apenas de artistas, mas de uma complexa cadeia de prestadores de serviços, envolvendo costureiras, técnicos de som e iluminação, montadores, motoristas, publicitários, bilheteiros etc. Todos esses profissionais tiveram a sua renda drasticamente afetada em decorrência da pandemia. 

Em maio, o Tribunal de Contas da União – TCU, em decisão relatada pelo ministro Marcos Bem querer, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e de forma análoga aos procedimentos válidos para a utilização de recursos destinados à saúde e à assistência social, firmou por unanimidade o entendimento que os valores remanescentes dos repasses da Lei Aldir Blanc poderiam ser aplicados por estados e municípios até 31/12/2021 (Acórdão 1.118/2021 – Plenário). Em paralelo, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.150/2021 no mesmo sentido. Apesar do Poder Executivo ter vetado os dispositivos que autorizavam a prorrogação, os vetos foram derrubados e a norma está plenamente vigente. 

Somente em Mato Grosso, tais saldos representam R$ 5.154.242,00 para 73 municípios e R$ 1.340.735,00 para o estado. Agora, cabe aos gestores locais aplicarem com diligência e transparência esses valores. 

Parabéns ao TCU, especialmente ao ministro Marcos Bem querer, e ao Congresso Nacional! A esperança equilibrista continua viva e os shows de nossos artistas irão continuar. ___***Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE-MT. 

 




fonte: Luiz Henrique Lima



anuncie aqui anuncie rotary
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
Multivida
zoom
Sicredi assembleia
High Society
Nossos flashs a aniversariante de hoje Fabíola Campos Lucas, que comemora mais um ano de vida e celebra a data envolto ao carinho dos amigos e familiares. Que este novo ano seja repleto de momentos felizes e realizações extraordinárias. Que você continue a brilhar com toda a sua luz e que os seus sonhos se tornem realidade. Que Deus te ilumine e prospere sua vida em todos os sentidos. Tim tim! Em tempo parabenizamos a simpática Ana Araújo, que trocou de idade no início da semana festejando a data em grande estilo. A aniversariante nossos sinceros Parabéns com votos de felicidades. Feliz Ano! Na vibrante atmosfera da cidade maravilhosa, Daici, Bianca e Elena estão mergulhando nas riquezas culturais e naturais que o Rio de Janeiro tem a oferecer. Entre os icônicos pontos turísticos e as praias deslumbrantes, elas estão criando memórias que durarão para sempre. Que esses dias sejam repletos de risos, descobertas e que aproveitem ao máximo essa estadia na cidade maravilhosa.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados