Diretora administrativa: Rosane Michels
Sábado, 23 de Março de 2019
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
JUBA
Projeto de lei sugere rigor contra combustíveis adulterados em MT
Data:01/08/2012 - Hora:13h48
Projeto de lei sugere rigor contra combustíveis adulterados em MT
Projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa de Mato Grosso,, prevê cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuinte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), dos postos de combustíveis que comercializem combustíveis adulterados ou em quantidades menores do que as registradas nas bombas de abastecimento, nos veículos de seus clientes. O projeto busca impedir que os donos de postos de combustíveis que fraudam clientes, vendendo combustíveis adulterados ou entregando menor quantidade do que o mostrado na bomba, fiquem impedidos, por 10 anos, de se estabelecerem no mesmo ramo de atividade. A proposta exige que a cassação do ICMS do estabelecimento comercial, ficará a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda, após a comprovação por laudo pericial, elaborado por órgão ou entidades capacitadas, credenciadas ou conveniadas com o Governo do Estado de Mato Grosso. Conforme o PL, o poder de fiscalizar a qualidade dos combustíveis estocados e comercializados pelos postos é da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que defende que cabe ao Governo do Estado, cassar a eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, impedindo o funcionamento de tais estabelecimentos. Na justificativa, o projeto explana diversas denúncias sobre a prática de adulteração de combustível, principalmente com relação às falcatruas das bombas de combustíveis de alguns postos, que abasteciam os veículos com menos litros do que é registrado no visor das bombas. A dica para evitar os postos irregulares, é sempre abastecer no mesmo local. Para assegurar-se da qualidade do combustível nesse posto, seja álcool ou gasolina, exigir um teste do produto. Para saber como funciona o teste, no próprio estabelecimento as regras devem ser apresentadas e esclarecidas. Verifique também se o posto tem lacres eletrônicos instalados nos bocais dos reservatórios de combustíveis. Qualquer consumidor pode denunciar um estabelecimento que apresentar alguma irregularidade através do telefone da ANP: 0800 970 0267.


fonte: AL-MT com Redação



anuncie anuncie aqui JBA
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
zoom
Multivida
High Society
No rol dos aniversariantes hoje o médico Rodrigo Perez, que comemora a data envolto ao carinho da família e amigos. Que seu coração esteja sempre em festa, porque você é um ser de luz e especial para muitos. Parabéns que possa ter muitos anos de vida, saúde e prosperidades. Em tempo parabenizamos Ana Maria da Silveira Lima pela passagem de seu natalício. Que a vida continue sorrindo e presenteando você com as melhores graças, com muito amor, amizade e felicidades mil. De volta a city o jornalista e músico Daniel Alves de Macedo, que após longos dia em São Paulo retornou a Princesinha. Seja bem vindo!
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados