Governo arma nova arapuca contra futuras aposentadorias

Data:04/07/2012 - Hora:15h06

O governo federal pretende votar em agosto, na Câmara dos Deputados, o projeto que promove mudanças no fator previdenciário. A idéia é fechar um acordo entre líderes de partidos, Ministério da Previdência e Ministério da Fazenda na próxima terça-feira (10). A votação ficaria para depois do recesso parlamentar. A negociação para promover a alteração foi confirmada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante café da manhã com jornalistas, na terça-feira (3). O fator previdenciário é uma equação utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS levando em consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. \"É importante a gente fazer a correção de algum tipo de injustiça que a fórmula do cálculo das aposentadorias embute no fator previdenciário. É correto isso? É, mas então vamos aproveitar isso pra discutir, dar uma reestruturada, e sustentabilidade maior na Previdência. Teve um dado que na semana passada me chamou muito a atenção. Em 1960, a expectativa de vida tava na faixa de 48 a 50 anos, hoje estamos em 73\", afirmou a ministra. As mudanças em estudo pelo governo envolvem a definição de uma idade mínima \"maior\" para a aposentadoria, levando em conta o aumento na expectativa de vida dos brasileiros. Esta semana, osecretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas, apresentou uma proposta prévia ao ministro Garibaldi Alves e o governo pretende apresentar o esboço aos assessores das bancadas partidárias no Congresso. \"O Brasil não tem [uma idade mínima]. Nós temos uma fórmula que o fator previdenciário acaba fazendo uma recauchutagem nessa ausência da idade mínima. A tal da fórmula apresentada, somar a idade com tempo de contribuição, pode ser uma fórmula adequada. Mas basta a expectativa de vida crescer mais cinco anos, ou dez anos, que essa fórmula já fica defasada\", explicou a ministra. De acordo com Ideli, os líderes de partidos da base aliada sinalizaram a possibilidade de construir uma fórmula móvel, em que a soma (idade + tempo de contribuição) fosse adaptável à medida em que houver elevação da expectativa de vida dos brasileiros. \"Quando a expectativa de vida subir, também subir o resultado da somatória\", explicou. As centrais sindicais pretendem pressionar o comando da Câmara para colocar em votação na próxima semana o projeto de lei que estabelece o fim do fator previdenciário. Elas estão insatisfeitas com o governo, que quer trocar o fator por idade mínima para as novas aposentadorias. A equipe econômica defende para a aposentadoria de futuros trabalhadores as idades mínimas de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). O fator é o mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar aposentadorias precoces no setor privado. Ele leva em conta a idade do trabalhador ao pedir a aposentadoria, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Assim, quanto menor for a idade da pessoa ao se aposentar, menor será o benefício recebido. Um homem com 55 anos e 35 de contribuição tem seu benefício reduzido em cerca de 30% devido ao fator.

fonte: Da Redação

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