Assessoria

O programa de Regularização Fundiária Urbana de Cáceres (Reurb) já abriu 585 processos desde que iniciou o atendimento em maio deste ano. O programa é desenvolvido pela Prefeitura de Cáceres, por meio de convênio com a Universidade do Estado de Mato Grosso e a meta é regularizar 5 mil imóveis em um prazo de 18 meses. O primeiro ciclo de atendimento que compreende 11 bairros termina no dia 10 de setembro.

Os moradores que possuem imóveis urbanos nos bairros que compreendem o primeiro ciclo devem procurar o setor de atendimento do Programa até o dia 10 de setembro pra dar entrada no processo. Os bairros atendidos nesta primeira etapa são: Centro, Distrito Industrial, Garcês, Jardim das Oliveiras, Jardim Imperial, Jardim Paraíso, Jardim São Luiz da Ponte, Rodeio, Santa Cruz, São Miguel e Vila Mariana.

Depois do dia 10 de setembro, a Prefeitura de Cáceres e a Universidade do Estado de Mato Grosso iniciarão o atendimento aos bairros do segundo ciclo, que vai contemplar os seguintes bairros: Aroldo Fanaia, Cohab Velha, Jardim do Trevo, Jardim Guanabara, Jardim Marajoara, Jardim Panorama, Junco, Maracananzinho, Santa Izabel, São Lourenço e Vila Real.

Observar os ciclos de atendimento por bairros é fundamental, pois somente ao final de todos os ciclos é que os moradores dos bairros já atendidos em um ciclo anterior poderão retomar a abertura do processo, e isso caso ainda existam vagas dentro das 5 mil estabelecidas inicialmente para o convênio firmado.

O bairro com o maior índice de processos de Regularização já abertos é o Jardim das Oliveiras, com 293 pedidos, seguido por Jardim Imperial com 71 processos, Rodeio 65 processos, Jardim Paraíso com 39 pedidos, Vila Mariana com 37 pedidos, Garcês com 36 pedidos. Na sequência estão os bairros Jardim São Luis, com 18 processos, Santa Cruz com 16 processos, Centro com 6 pedidos, São Miguel com 3 pedidos e Distrito Industrial com 1 pedido de regularização fundiária.

O Reurb é um programa realizado pela Prefeitura de Cáceres e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por meio do Centro de Inovação de Redes Inteligentes e Soluções Criativas (Risc) ligado ao Câmpus Jane Vanini com a intermediação da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) . O Programa é realizado em duas modalidades, o Reurb S, em que o requerente não arca com qualquer custo processual, desde que se enquadre nos critérios sociais estabelecidos, e o Reurb E, quando o requerente deve custear as despesas recorrentes do processo de regularização.

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