Assessoria

Nesta quart-feira, o deputado federal Dr. Leonardo  foi indicado pelo Solidariedade, para compor dois dos principais colegiados da Câmara dos Deputados: a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Seguridade Social e Família.

Titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o parlamentar se junta ao bloco que tem como missão debater o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Em ofício encaminhado ao ministro, na semana passada, o deputado já havia solicitado a inclusão do tema da saúde entre aqueles que terão penas agravadas.

Já a reforma da Previdência vai ser o ponto principal das discussões da Comissão de Seguridade Social e Família no primeiro semestre, mesmo sendo objeto de análise de uma comissão especial. Na noite de ontem, os partidos políticos indicaram presidentes das 25 comissões permanentes. A distribuição segue o critério da proporcionalidade partidária.

“A resposta às indicações será com muito trabalho. Na Comissão da Segurança vamos discutir projetos sobre temas como combate ao tráfico de drogas, contrabando, crime organizado, lavagem de dinheiro, maioridade penal, comercialização de armas e sistema penitenciário. O colegiado também fiscaliza e acompanha programas e políticas governamentais de segurança pública. Isso significa que teremos a oportunidade de defender Mato Grosso, nossas particularidades, cobrar repasses da União e novas políticas de prevenção e repressão ao crime”, afirmou Dr. Leonardo.

O parlamentar que já atuou como oficial do Exército na região de fronteira de Cáceres (MT) com a Bolívia e entende que a segurança dessa região é crucial para todo restante do país. Pois, é pela fronteira que entram armas ilegais e drogas, saem carros e outras mercadorias roubados, além de outros descaminhos que alimentam o crime organizado.

Em seu mandato anterior, como deputado estadual, o parlamentar requereu uma Câmara Setorial Temática sobre Segurança na Fronteira, que foi relatada por um profissional da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O estudo contou com a colaboração de todos os órgãos de segurança presentes em Mato Grosso e apontou a necessidade de investir em tecnologia avançada para o monitoramento: Postos móveis de fiscalização, veículos aéreos não tripulados (Vants) para vigiar a extensa fronteira seca Brasil-Bolívia e outros equipamentos.

Já na Comissão de Seguridade Social o parlamentar será suplente. Mesmo assim, sua função será tratar dos assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral; atividades médicas e paramédicas; matérias relativas à família, à mulher, ao nascituro, à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência; além de questões relacionadas à indústria químico-farmacêutica e regime jurídico das entidades civis de finalidades sociais e assistenciais.

O tema da saúde também será defendido por Dr. Leonardo nas seguintes frentes que integra: Frente Parlamentar da Medicina, Frente Parlamentar da Saúde, além da presidência da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

“No tema da saúde, já estamos tratando do combate à corrupção. Por isso, o primeiro projeto que apresentei, o PL 379/2019, quer inserir a corrupção na saúde do rol dos crimes hediondos, ou seja, queremos penas mais duras para quem rouba dinheiro que deveria ser aplicado em atendimento digno à população. Estou muito motivado neste trabalho. Vamos à luta”, concluiu o parlamentar.

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