Regional está habilitada a emitir licenças ambientais
Data:13/11/2018 - Hora:09h08
Juliana Carvalho
A exemplo das regionais de Barra do Garças Rondonópolis, Tangará da Serra e Sinop, a unidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Cáceres, também já está habilitada e apta a oferecer serviços para empreendedores, expedindo as primeiras licenças ambientais, desde a ultima quinta feira, (8).A Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) de Cáceres, atende ao público de segunda a sexta de 14h00 às 18h00, na Rua Talhamares, 349, Vila Mariana
Vandilson Piveta, empresário em Araputanga, recebeu a renovação de duas licenças de operação para postos de combustível e comemorou a economia de tempo: “antes, a engenheira e eu tínhamos que ir até Cuiabá. Eram cerca de quatro horas apenas para chegar na capital. Agora eu posso resolver tudo em apenas um dia e todo o serviço está mais acessível,” informou.
O empresário do ramo madeireiro, Guilherme Modesto, elogiou o novo serviço: “a equipe da Sema de Cáceres sempre nos atende muito bem e, inclusive, eu já avisei a um colega meu que está abrindo uma madeireira em Mirassol D’Oeste para buscar os serviços ambientais diretamente na região. Estão fazendo hoje o que já deveria ter começado a ser feito há muito tempo,” pontuou.
De acordo com o diretor da unidade de Cáceres, Luiz Sérgio Garcia, foram emitidas 10 licenças ambientais para atividades como posto de combustível, indústria cafeeira, piscicultura e limpeza de fossa. A entrega das licenças foi prestigiada por representantes de diversos segmentos econômicos, pelo Conselho de Meio Ambiente de Cáceres e consórcios municipais da região.
Conforme portaria 914 de dezembro de 2017, as atribuições de assinatura das licenças ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) podem ser realizadas pelas DUD’s. Os documentos são emitidos localmente para atividades como, loteamento, postos de combustíveis, indústrias madeireiras, suinoculturas, avicultura, pavimentação asfáltica, hospitais, postos de saúde, fábricas de ração animal, fertilizantes, adubos, entre outras atividades econômicas.
Para assegurar que os serviços ambientais cheguem à população de forma mais eficiente e eficaz, a Sema desenvolveu o programa de desconcentração, por meio das diretorias regionais, e descentralização, realizado em parceria com os municípios. A proposta integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Dessa forma, além de equipar as unidades com veículos, barcos, computadores, entre outros suprimentos, as equipes tanto da Sema, quanto das prefeituras são periodicamente capacitadas para atenderem as demandas locais.
fonte: Assessoria com Redação
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