Ilustrativa

Dentre os 105 municípios de Mato Grosso que devem ter aumento nos repasses de recursos, após a nova estimativa populacional divulgada, esta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Cáceres e Pontes e Lacerda, conforme o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, que deixa claro, que os novos coeficientes ainda precisam ser confirmados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o estudo, o coeficiente para recebimento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve aumentar o de Cáceres, de 2,8 para 3,0 e o coeficiente de Pontes e Lacerda, conforme o levantamento, deve passar de 1,8 para 2,0. A CNM ainda estimou que, no Brasil, 268 municípios ficaram próximos de mudar os coeficientes para recebimento dos repasses do FPM.

A entidade afirma que estas cidades podem “entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM para o próximo ano”. Em Mato Grosso, são 14 municípios nesta situação. De igual modo, a CNM apurou que o único município de Mato Grosso a ter, possivelmente, o coeficiente reduzido será Santo Antônio de Leverger, passando de 1,20, para 1,0. Para a entidade, as demais cidades do Estado não citadas nas listas devem permanecer com os atuais coeficientes.

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