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Um grupo de 20 reeducandos da unidade prisional de Cáceres iniciou anteontem, (20) uma qualificação profissional em salgadeiro, curso com duração de quase um mês, realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) com parceria da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Conselho da Comunidade.

De acordo com o diretor da unidade, Welton Dias Ribeiro, além de qualificar os custodiados, a proposta é promover uma ocupação para eles e ainda mostrar que há alternativas para reingresso na sociedade. “Assim a chance de reincidência é menor, já que ele retorna para a sociedade com uma profissão”, afirma.

Após o curso, os alunos receberão um certificado de 160 h/aula e ainda serão beneficiados com remição da pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal, que determina que a cada três dias, um dia é descontado na pena recebida.

Além do curso de salgadeiro, estão previstos para ocorrer na unidade o curso de eletricista predial, também em parceria com o SENAI, e o curso de modelista de roupa, que será realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Prisional).

Welton explica que as atividades de formação são em prol da ressocialização do preso e, com este mesmo propósito, são realizados, simultaneamente aos cursos, os trabalhos extramuros e intramuros.   

As atividades intramuros executadas pelos recuperandos incluem serviço de eletricista, pedreiro, soldador, serralheiro, limpeza da unidade, distribuição de alimentos e artesanato.  Os custodiados também atuam no projeto Escola Limpa, com a limpeza, pintura e reparos em instituições de ensino da cidade. Os reeducandos são acompanhados por agentes penitenciários durante a execução dos serviços nas escolas, por isso está ação se caracteriza como intramuro. Participam dessas atividades cerca de 50 presos. Eles não são remunerados, mas recebem remição na pena. Já os trabalhos extramuros são realizados por um grupo de 60 recuperandos. Eles atuam nas autarquias MultiParque, que faz a coleta de lixo, Eletroconstro e GM 10, responsáveis pela limpeza das ruas e a empresa Águas do Pantanal, que presta serviço de saneamento na cidade. Além de receber a remissão de pena, os presos que atuam nessas entidades são remunerados com um salário-mínimo, o que é previsto nos Artigos 39 e 41 da LEP.

Os trabalhos extramuros também são realizados nos prédios da prefeitura, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Fórum local, Canil do Gefron e Polícia Ambiental. Welton informa que para o final de ano está prevista a liberação de mais 12 reeducandos que confeccionarão artesanato para o projeto de Natal da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

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