Diretora administrativa: Rosane Michels
Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
QI novo
Médicos são condenados por usarem fotos de morto em livro
Data:09/08/2018 - Hora:08h50
Médicos  são condenados por  usarem fotos de morto em livro
Arquivo

Médico Campos Neto alegou que cabia à editora trabalhar as imagens para reduzir o grau de identificação e que não há que se falar em violação de imagem

A Justiça de Mato Grosso condenou os médicos legistas Manoel Francisco de Campos Neto, Jorge Paulete Vanrell e a Editora Universitária de Direito LTDA por usarem fotos de um morto em um livro sobre perícia sem autorização da família dele.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) no final de julho. Ao todo, os réus devem pagar solidariamente uma indenização de R$ 80 mil a título de danos morais para a filha de um advogado, que se suicidou em 2013, em Cáceres.

As imagens do laudo pericial feitas após a morte dele, entretanto, foram publicadas no livro 'Atlas de Medicina Legal: guia prático para os médicos e operadores do direito', sem autorização da família. No processo, a filha do advogado alega que tomou conhecimento da publicação em 2014.

As fotos foram tiradas durante o atendimento no Instituto Médico Legal (IML). No livro, porém, as fotos aparecem como se fossem do acervo particular de um dos autores da publicação, que atuou na autópsia. No processo, a filha da vítima alegou que as imagens “lhe causaram profundo abalo psicológico, pois retratam exatamente aquilo que a autora viu ao entrar na casa de seu pai no fatídico dia: a imagem do suicídio”.

Também nos autos, o médico Manoel Francisco alegou que cabia à editora trabalhar as imagens para “reduzir o grau de identificabilidade nelas” e que “não há que se falar em violação de imagem; que cadáver não é pessoa, assim como não é coisa”. Já a editora, contestou a declaração e afirmou que havia sido contratada apenas para editar a obra, fixar o preço para comercialização e reproduzir os exemplares, “tendo recebido os arquivos originais de boa fé”.

Os réus já haviam sido condenados a pagar a indenização em primeira instância. Além da indenização, o juiz Ramon Fagundes Botelho, da 2ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a proibição em definitivo da edição, venda, divulgação, doação e disponibilização do livro. Caso a ordem for descumprida, os réus devem pagar multa de R$ 1 mil por dia. Após recursos dos réus, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve a pena dada em primeira instância.




fonte: TJ/MT com Redação



anuncie anuncie aqui
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
High Society
Endereçamos o parabéns neste dia para  Erni Pinheiro Saravy que completa mais um ano de vida e recebe o carinho dos familiares e amigos.  Que esse ano seja repleto de conquistas e que você realize todos os seus sonhos. Que Deus lhe abençoe hoje e sempre. Feliz Aniversário! De aniversário a linda Lysa Helena que completa 15 primaveras. Idade das primeiras palpitações, idade dos sonhos, das ilusões, da esperança, do céu azul e hoje é apenas o início dessa  idade maravilhosa. Nossos desejos é que os anos vindouros sejam repletos de felicidades, paz, amor e muita luz. Parabéns!!! Alô especial a nutricionista Sabrine Calone que conduz seu trabalho com responsabilidade e comprometimento. Profissional como você merece nossos aplausos. Bom dia!
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados