Diretora administrativa: Rosane Michels
Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
expoagro
Espírito (fora) das Leis
Data:09/06/2018 - Hora:08h28
Espírito (fora) das Leis
Reprodução Web

Em um novo capítulo no imbróglio tupiniquim, de quem manda, o desembargador José Zuquim negou anteontem, a liberdade ao deputado estadual do Democratas Mauro Savi, preso há um mês, ou seja, desde o dia 9 de maio em decorrência da Operação Bereré, que apura esquema de fraudes no Detran. Ao indeferir pedido protocolado pela Assembléia Legislativa, que por unanimidade entendeu que o par de legislatura poderia responder ao processo em liberdade, Zuquim fundamentou que as regras da Constituição do Estado do Mato ; que não vedam ao Poder Judiciário decretar medidas cautelares de natureza penal em desfavor de deputados estaduais, nem conferem poderes à Assembléia Legislativa para revogar ou sustar os atos judiciais respectivos. Não colou a resolução nº 108/2010 co CNJ alegada pelos parlamentares, cujo texto estabelece que, em casos como o de Savi, o juízo competente para decidir a respeito da liberdade ao preso provisório ou condenado será também responsável pela expedição e cumprimento do respectivo alvará de soltura, no prazo máximo de 24 horas. Zuquim bateu pesado e correto ao afirmar que a soltura do deputado, iria contra a própria idéia de imunidade em favor da Lei, do povo, da constituição e do interesse da sociedade. O fato merece discussão neste espaço democrático jornal/povo, pouco explorado pela dita mídia, para argüir competências, direitos e o tripé do Estado, divorciado de suas funções desde o conceito Povo/Território/Soberania. O povo, todos sabem, existe para trabalhar, pagar impostos e votar nas eleições; o território, quando não dividido aos magnatas conluiados com o poder, rifado aos estrangeiros; e a soberania, bem esta, democraticamente se regeria pela divisão dos Poderes, (executivo, legislativo e judiciário)  adotada pelos países como uma forma de evitar a tirania, gênese teórica da obra “O Espírito das Leis”, publicada pelo filósofo francês Montesquieu em 1748. Acontece que nesta segunda década do século XXI, virou bagunça. O executivo compra o legislativo para se manter no topo federal; o legislativo se arvora em judiciário para soltar deputados e senadores alvos de prisões decretadas pelo judiciário; e o judiciário, em criar leis inclusive atropelando cláusulas pétreas da nossa carta magna, a constituição federal. E nós, o povo, senhores, fica meio perdido nesta roda viva dos poderosos, sem qualquer imunidade às decisões das castas eleitas ou nomeadas, com ou sem votos, mas todos com mandatos. Voltando ao caso de Savi/Zuquim, o óbice refere-se a interpretações que estendem apenas à câmara federal o direito de revogar prisões de pares e consoante a PGR , ordens judiciais devem ser cumpridas, in totum, incluindo o Legislativo, que não deve atuar como órgão revisor de atos judiciais. Até entendemos pelo principio da divisão de poderes, atitude correta do judiciário, que igualmente neste prisma, não deveria interferir em área distinta de outros poderes. O imbróglio se generaliza a cada decisão prolatada e a gente não sabe qual será o próximo capítulo da novela Espírito das Leis.




fonte: Da Redação



AREEIRA anuncie aqui JBA
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
zoom
Multivida
High Society
Parabenizamos Felippe Michelis Santos, pela passagem do seu aniversário.Que possa ter muitos anos de vida abençoados e felizes, e que este novo ano seja  de harmonia, paz e desejos realizados. Que Deus esteja sempre guiando seus passos e intuindo suas decisões, para que suas conquistas e vitórias, sejam constantes em seus dias. Feliz Aniversário! Festejou data nova o jovem Ernani Luiz Ladeia Segatto, na oportunidade recebeu os parabéns dos familiares e amigos. Que essa data se reproduza por muitos anos trazendo felicidades e saúde são os nossos votos. Parabéns!!! Aplausos aos organizadores da 3ª Etapa Intermunicipal de Judô pelo brilhantismo do evento que reuniu atletas de Cáceres e Pontes e Lacerda. Organização impecável que merece nosso destaque. Parabenizamos a todos os judocas que marcaram presença e contribuíram para o sucesso total do evento.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados