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Há 48 anos passados, em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 5 de junho; data escolhida para coincidir com a realização da conferência, cujo objetivo principal era chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, até então considerados, por muitos, inesgotáveis. Nessa Conferência, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo, além de serem estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta. Como quase todos os workshops, seminários, reuniões, encontros, audiências públicas e os cambaus nada resolvem além dos blá-blá-blás, o meio ambiente que já está chegando aos um quarto, através de seus defensores, pouco tem a comemorar neste 5 de junho, diante da violência humana contra o planeta. Só pra ilustrar, relatório da agência ambiental das Nações Unidas, (ONU - Meio Ambiente), registra que a poluição da natureza é responsável anualmente por 12,6 milhões de todas as mortes de seres humanos. Atualmente, a poluição do ar mata 6,5 milhões de pessoas por ano e, em 80% dos centros urbanos, a qualidade do ar não atinge os parâmetros de saúde estipulados para uma vida normal. Os 50 maiores lixões do planeta trazem riscos à vida para outros 64 milhões de indivíduos e por ano, 600 mil crianças sofrem danos cerebrais devido à presença de chumbo em tintas. E não pára por aí, mais de 80% do esgoto mundial é despejado no meio ambiente sem tratamento, poluindo os solos usados na agropecuária e os lagos e rios que são fonte de água para 300 milhões de pessoas. Amigos, pode até parecer exagero deste editor, mas a verdade está aí no dia a dia às claras pra quem quiser ver, sentir e sofrer, as toneladas de lixo retirado do Rio Paraguai anualmente é um exemplo de maus brasileiros, sujismundos vândalos predadores do meio ambiente. Sem duvidas, que o art.225 da Constituição Federal vigente, reconhece o direito de todos a ter um meio ambiente equilibrado e sadio. Caput- in-verbis -“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Podemos portanto, incluir o meio ambiente saudável e equilibrado como um dos direitos fundamentais humanos, pois viver bem e em lugar saudável é direito de todos. Um direito, que nos exige uma série de deveres, e os abusados predadores do meio ambiente, que fiquem atentos, a gente está aqui para denunciar os flagrantes crimes ambientais e o MPE anda de olho nos criminosos, com respaldo do § 3º do artigo supra, que reza: “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. Fossemos uma sociedade civilizada in-totum, e o país não precisaria de prevenções constritivas em defesa do meio que a natureza nos dá o direito (com deveres, claro!) de usufruir.

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