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O governo do Estado de Mato Grosso vai custear mais cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São Luiz, de Cáceres, e também ampliar a quantidade de exames e oferecer novos serviços à população. O Termo de Compromisso e Metas garantindo a contratualização dos serviços por meio de convênio, a partir deste mês de maio, foi assinado anteontem (14), entre a SES e a direção do hospital, que é mantido pela Congregação Santa Catarina.

De acordo com o termo assinado pelo secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, e o diretor executivo do Hospital São Luiz, Mário Rodrigo Kaoru, com mais cinco leitos de UTI adulto o hospital, passará a contar com 15 leitos, além de manter em funcionamento 10 leitos de UTI neonatal. Os novos leitos de UTI, até serem habilitados junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), serão custeados integralmente pelo Governo do Estado.

O Hospital São Luiz atende as regiões Oeste e Sudoeste do Estado e oferece serviços médico-hospitalares em cirurgia eletiva, clínica médica, pediátrica, obstétrica, ambulatório gestante, em sistema plantão 24 horas, serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) e UTI adulto e neonatal. Serão mantidas 222 internações mensais em clínica médica; 249 vagas na obstetrícia; 26 na pediatria; 99 internações cirúrgicas; e 774 no ambulatório obstétrico.

De acordo com o novo convênio celebrado, o Estado irá repassar mensalmente R$ 2.043.825,37 para o custeio dos serviços. Conforme o termo assinado será aumentado no hospital o número de exames de ressonância magnética, passando de 191 para 250 exames mensais. O Estado ainda irá custear novos serviços, como a realização, mensalmente, de 64 exames de ultrassonografia e também 80 exames laboratoriais para gestantes de risco.

Conforme os termos do Compromisso assinado, a SES irá fazer o repasse financeiro mensal dos serviços de acordo com o indexador pactuado e conforme procedimentos programados, autorizados, regulados e realizados pelo Hospital São Luiz, de acordo com o estabelecido na programação físico-financeiro.

Cabe também à SES realizar o monitoramento mensal do cumprimento de metas dos serviços prestados pelo hospital por meio da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC/SES-MT). E deverá, ainda, revisar trimestralmente as metas físico-financeiras pactuadas no Termo de Compromisso, com o objetivo de avaliar e adequar às metas estabelecidas.

Já o Hospital São Luiz deve prestar assistência médica sem ônus ao usuário, em regime de internação hospitalar, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico, de caráter eletivo e de urgência e emergência obstétrica à população; realizar as atividades assistenciais por meio de demanda referenciada e regulada por meio da Central de Regulação do Escritório Regional de Saúde; disponibilizar o censo diário dos leitos de UTI credenciados/habilitados ou em processo de credenciamento/habilitação para a Central Estadual de Regulação de Urgência e Emergência garantindo o acesso aos usuários.

O Hospital São Luiz também deve garantir a manutenção e disponibilidade do total de 103 leitos hospitalares credenciados ao SUS, dos quais 17 em clínica cirúrgica, 27 em clínica médica, 30 obstétricos/neonatologia, 4 pediátricos, 10 leitos de UTI adulto (habilitado) e 15 leitos não habilitados, dos quais 10 são de UTI neonatal e 5 UTI adulto, não havendo redução de leitos.

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