Assessoria

O realinhamento e a força-tarefa realizados na secretaria da Vara Única da comarca de Rio Branco resultaram na movimentação de 1256 processos e no impulsionamento de 372 feitos mediante carga para juiz, Ministério Público, Central de Distribuição, entre outros. Além disso, 90 processos foram baixados, sendo 82 arquivados definitivamente, sete encaminhados para outros juízos e uma carta precatória devolvida.

Executado entre os dias 9 e 13 de abril, o mutirão foi uma determinação da Corregedoria-Geral da Justiça, com objetivo de promover a celeridade processual, efetividade na prestação jurisdicional, diminuir o estoque e reduzir a taxa de congestionamento. “Ao correicionarmos a comarca em março, percebemos a necessidade de auxiliar a equipe local. Assim como fizemos na secretaria da 3ª Vara Criminal de Cáceres, destacamos uma equipe para organizar a unidade e impulsionar os processos”, contou a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro.

Os servidores Antonia Regina Domingues, Carlos Henrique Ferreira Foz, Maria Heloisa Micheloni e Paulo Pedro Francisco dos Santos executaram o realinhamento; que consistiu na triagem e acondicionamento de 1100 processos físicos nos escaninhos segundo as fases, limpeza e organização do espaço, redefinição do layout da sala, identificação das pastas de documentos pendentes de juntada, disponibilização de formulários de avaliação sobre o balcão e capacitação dos servidores locais.

O grupo da força-tarefa, formado pelos servidores Aldemar Mateus Soares, Bernadete Teresinha Borges Pereira e Maria Santana de Souza, ficou responsável pela expedição de documentos (intimações, ofícios, citações, etc.), juntada de documentos nos processos, baixa de processos e realização de cálculos de pena.

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