Vicente de Souza

O Consórcio Intermunicipal de Saúde, que vai auxiliar os municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços, foi instituído na última quinta-feira (8) em assembléia geral durante a 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses, evento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. Os gestores também elegeram a primeira diretoria do consórcio e aprovaram o estatuto.

O prefeito de Campo Verde, Fabio Schroeter, foi eleito presidente e integram também a diretoria os gestores de Poxoréu, Nelson Paim, como vice-presidente e de Rosário Oeste, João Balbino, como secretário geral. Os prefeitos de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva,  de São Félix do Araguaia, Janailza Leite,  e de Arenápolis, José Mauro Figueiredo são membros. O prefeito de Juína, Altir Peruzzo, integra o Conselho Fiscal.

O Governo do Estado, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde poderão indicar cada um, um representante e serão indicados, ainda, nove membros para o Conselho Consultivo.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, agradeceu a parceria do Ministério Público e do Tribunal de Contas para a criação do consórcio, que vai viabilizar a aquisição de medicamentos de forma coletiva, gerando economia para os municípios. Fraga adiantou que o MP e a Assembléia Legislativa vão repassar um crédito para o consórcio para que não haja custo na gestão associada.

O procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo, também destacou a importância do consórcio para a gestão da saúde municipal e a presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde – Cosems, Silvia Sirena, disse que o consórcio vai facilitar muito a gestão da saúde nos municípios.

A gestão associada, prevista no artigo 241 da Constituição Federal, deve auxiliar os municípios no processo de aquisição e distribuição de medicamentos para a Farmácia Básica, insumos, equipamentos e serviços para o SUS. A iniciativa é resultado de uma proposição do procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo. A proposta de criação do consórcio se baseia na experiência de sucesso do estado do Paraná, onde foi possível reduzir em até 70% os custos de aquisição de medicamentos.

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