Detentas/Alta

Nos últimos 16 anos, multiplicou-se por oito a quantidade de mulheres presas no Brasil. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o número de presas passou de 5.601 em 2000 para 44.721 em 2016. Com o aumento, a representação feminina na população prisional passou de 3,2% para 6,8%. O Brasil tem a quinta maior população de detentas do mundo e a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, apenas 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen. Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.

Gasolina/Inflação

O preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias foi elevado em 0,8%, a partir deste sábado último, (14). A informação foi divulgada na sexta-feira (13) pela estatal e mesmo não significando necessariamente, aumento nos postos de gasolina, é claro que o brasileiro dono de posto vai postar na bomba, pra não ficar atrás da roubalheira do governo. Por falar em governo, a grande mentira atual é a tal queda da inflação. Se tudo é base nos combustíveis, o resto é conversa mole mesmo e quem fica só, nesta patifaria, é o povo consumidor mesmo, uma vergonha!

Segunda Instância

O Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a remessa dos inquéritos que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre as interceptações telefônicas ilegais operadas por policiais militares no estado e decretou sigilo sobre as investigações. A decisão do ministro, atende aos pedidos feitos pelo governador Pedro Taques (PSDB) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Ao impor o sigilo, o ministro argumentou ser um ato necessário para preservar a atual fase da investigação. Melhor assim, pelo menos pára um pouco o diz-que-diz, de fulano é isso, sicrano é aquilo e tal e coisa.

Júris Tantum

A Advocacia Geral da União encaminhou um parecer favorável à revisão da prisão em segunda instância ao STF, defendendo que só deve haver prisão depois de esgotados todos os recursos da defesa. A manifestação foi assinada pela advogada-geral da União, Grace Mendonça. De acordo com ela, o parecer faz um histórico do tratamento que o STF tem dado ao debate, alinhando as recentes mudanças de interpretação da Corte ao princípio constitucional da presunção da inocência, uma porta, que, segundo Grace Mendonça, não pode ser fechada. Desta vez, a gente precisa reconhecer que a AGU está corretíssima e quem preserva o Direito com Justiça, não pode ser contra.

Conversa de Pescador

Um relatório divulgado no início do mês pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União apontou pagamentos irregulares no seguro defeso ao pescador artesanal no país. Em Mato Grosso o levantamento mostra que 54,55% dos beneficiários não se enquadravam no perfil para recebimento do benefício. Aqui no matão, o número de pescadores cadastrados supera os 10 mil e o valor acumulado de pagamentos entre 2010 e 2015 ultrapassou R$ 177 milhões, ficando em 7ª colocação. Vergonha, fraudar o tal seguro defeso, que é um benefício temporário pago aos pescadores artesanais durante o período proibitivo de pesca.

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