Ilustrativa

Na noite do último sábado, 12, Policiais Militares do 17º Batalhão de Mirassol D’Oeste, deslocaram até a Delegacia de Polícia Civil, quando tomaram conhecimento de um estupro. Os policiais foram informados da ocorrência que estava sendo comunicada por um adolescente de 14 anos, acompanhado de seu pai e conforme a nova redação determinada pela Lei n.º 12.015/09, realmente o menor fira vitima de estupro, ampliando o delito que sempre tutelou a liberdade sexual da mulher, para vitimas masculinas.

A vítima, nome preservado, comunicou aos policiais que havia ido há uma sorveteria na rua 7, do bairro Jardim São Paulo, e ao retornar foi chamado por uma pessoa conhecida, que queria lhe mostrar um aparelho eletrônico.  Atentado pela curiosidade, o jovem entrou junto com suspeito em sua residência.

Ainda segundo a versão do jovem, ele foi levado até os fundos da casa, onde dentro de um barraco de madeira, o indivíduo lhe ordenou que tirasse as roupas e, em seguida, o violentou. Após o ato, o suspeito teria prometido ao adolescente que lhe daria R$ 50,00 pela prática do ato.

Os PMs juntamente com um investigador da Polícia Civil foram até a referida rua, onde a vítima mostrou a casa do suspeito, identificado como V.G.S. 34. Ao ser indagado a respeito dos fatos, V.G.S. apresentou sua versão de que realmente havia praticado o ato sexual, mas com o consentimento do menor. V.G.S. acabou sendo conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde prestou depoimento e foi encaminhado ao presídio local, acusado de estupro, pois as ações que antes poderiam configurar o delito de atentado violento ao pudor art. 214, CP, revogado pela Lei n.º 12.015/09, tipifica o estupro.

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