Ilustrativa

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, será realizada audiência pública na Câmara Municipal de Cáceres para discutir o projeto de lei, que dispõe sobre a proibição do uso em público do narguilé e da venda de acessórios para menores.

Na audiência, serão discutidos os males do narguilé, comprovados desta droga tida lícita, à saúde do ser humano, haja vista que apenas uma sessão de narguilé, que pode durar de 20 minutos a mais de uma hora, é o mesmo que fumar de 100 cigarros. Mesmo assim, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que cerca de 300 mil pessoas sejam adeptas ao hábito no Brasil. A preocupação chegou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estuda proibir a autorização da venda de fumos saborizados no país.

Um vicio que mata 156mil pessoas por ano no Brasil, o tabagismo no narguilé, torna-se ainda mais perigosos, devido ao uso da piteira lentamente de boca em boca, resultando em uma ameaça de se contrair doenças infectocontagiosas, como herpes, hepatite C e até tuberculose.

Além disso, o consumo entre jovens tem crescido sem uma legislação federal que proíba. Por exemplo, a venda de cigarros para menores de idade é proibida. A venda de equipamentos e acessórios do Narguilé não.

Pelo projeto de lei apresentado no legislativo de Cáceres, ficará proibido o consumo do narguilé em locais públicos, como praças e calçadas, além de ficar proibido o acesso de menores aos ambientes de consumo e a venda de quaisquer acessórios a menores de idade.

“Os jovens estão substituindo as rodas de tereré por rodas de narguilé e enquanto não houver uma medida tomada no âmbito da legislação federal, como a criminalização da venda para menores, tenho a obrigação de fazer o que eu alcanço como vereador, que é mobilizar a sociedade e sensibilizar meus pares para aprovarmos essa lei," disse o  vereador Cézare Pastorello, autor do projeto de lei.

A audiência é aberta ao público e o texto será discutido pelos presentes, antes de ir para votação, aceitando-se sugestões e criticas construtivas, através de um debate sério, diante da situação, que senão contida deforma didática, precisará de uma ação repressiva via legal.   

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