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Vez por outra inserimos neste espaço alguns comentários acerca do polemico ministro tchapa e cruz de Diamantino, o togado de Mato Grosso na mais alta corte de justiça patropi e inexplicavelmente, meio vitalício na presidência do TSE, Gilmar Mendes, do qual, não temos muita simpatia, mas respeitamos algumas de suas posturas. Este fato, não nos obsta de tecer loas à estas decisões, que com certeza desagradam alguns figurões, inclusive os adeptos da lawfare, como esta última do Doutor Gilmar, citando com argumentos inquestionáveis, o diferencial jurídico do Mensalão em confronto com a Lava-Jato. Independente de agradar a elite do MPE e do todo poderoso Juiz Moro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal fez uma análise criteriosa acerca do momento pelo qual o país passa em relação a decisões jurídicas de grande repercussão. O leitor deve se lembrar que em junho deste ano, ele criticou adversários e a Operação Lava Jato durante seu voto no plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento que vai decidir a soberania do relator na hora de homologar delações premiadas. Na ocasião, Mendes afirmou que o inquérito contra dois ministros do STJ, investigados por suposta obstrução da Lava Jato, não terá nenhum resultado, pois o único objetivo é tentar intimidar a atuação do STJ. No inquérito, relatado pelo ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no STF, o Ministério Público Federal investiga se a indicação do ministro Marcelo Navarro a uma vaga no STJ em agosto de 2015, teria sido feita em troca de que o magistrado atuasse para garantir a soltura de executivos presos na operação. Conforme Gilmar, a Lava-Jato como qualquer outra operação da Polícia Federal, tem que ser balizada pelos parâmetros do estado de direito, mas transformou-se em fenômeno midiático, e usa uma expressão mais forte, “ela precisava usar pessoas como reféns para mostrar: olha, agora nós estamos punindo, estamos realmente quebrando paradigmas e tudo mais. Isso tem um apoio midiático muito grande e as pessoas que com isso o problema está resolvido, mas não está,” pontuou Mendes, no que concordamos. O ministro lembrou o caso do Mensalão, também com repercussão nacional, para criticar as prisões que vêm ocorrendo precipitadamente. No caso do Mensalão, ele disse ser aquele um julgamento emblemático, mas sem a necessidade de prender ninguém antecipadamente, a medida extrema só houve depois da decisão do Supremo, do trânsito em julgado, criticando, de forma contundente, as prisões como forma de pressão para que haja delação. Finalizando, e concordamos novamente em gênero, numero e grau com o Dr. Gilmar, ele lembra outra situação, a que envolve prisões, como as tais preventivas, muito utilizadas atualmente, que acabam sendo utilizadas como instrumento de pressão para que ocorram delações, condenando o uso da prisão como pressão para fim de delação. Eu nem acredito que a prisão por si só determina a opção pela delação. É, Dr. Gilmar, a gente assim como Vossa Excelência, cansou de bater nesta tecla, realmente, o uso da prisão preventiva como vem sendo utilizada, para alongamento, para exposição, para jogo de mídia, não condiz com o modelo que a Constituição preconiza, mas o judiciário tem se curvado com o advento da lawfare tupiniquim, fazer o que? Saudades dos tempos de Joaquim Barbosa!

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