Assessoria

A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu na madrugada desta segunda-feira (12.06), no município de Barão do Melgaço, um homem de 22 anos que transportava 552 kg de pescado irregular.

O jovem foi multado em R$ 41 mil e teve seu veículo, de modelo Pálio, apreendido.

Conforme o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Gibson Almeida, as espécies apreendidas eram de pintado. Os peixes estavam sem cabeça e foram capturados com redes, prática ilegal em Mato Grosso. “O pescado foi capturado no Rio Cuiabá e eles estavam transportando pela baía Chacororé para tentar fugir da fiscalização, mas não contavam com o nosso conhecimento da região”, conta Gibson.

A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Os peixes serão doados para instituições filantrópicas e escolas.

Regras para pesca

Mesmo fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca, como tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.

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