Diretora administrativa: Rosane Michels
Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
JUBA
VERGONHA
Data:14/06/2017 - Hora:07h32

Como escrevi no meu livro “Curso de Direito Constitucional”, no capítulo reservado aos direitos fundamentais, “a concepção acerca do direito fundamental varia de acordo com a história, o país e sua respectiva cultura e experiência pretérita. Pois bem, nos Estados Unidos admitia-se até recentemente a técnica de interrogatório chamada ‘waterboarding’, em casos extremos. No mesmo cenário, a Alta Corte de Justiça de Israel decidiu que não constitui tortura a colocação de sacos na cabeça durante o interrogatório de presos acusados de terrorismo, Nos Estados Unidos, é majoritária a ‘teoria do cenário da bomba relógio’ (‘ticking-time bomb scenario’)”. Bem, alguns países admitem a tortura em casos excepcionalíssimos. Não obstante, é absolutamente inadmissível, desproporcional, irrazoável torturar alguém suspeito de um crime, como forma de vingança social. 

O caso ocorrido em São Bernardo do Campo, em que duas pessoas tatuaram na testa de um adolescente suspeito de furto a frase “Eu sou ladrão e vacilão” é um caso emblemático da intolerância, da falta de lucidez e moral a que pode chegar o ser humano. 
O Brasil é historicamente o país da injustiça. No início do século passado, Noel Rosa já cantava: “você tem palacete reluzente. Tem joias e criados à vontade. Sem ter nenhuma herança nem parente. Só anda de automóvel na cidade. E o povo já pergunta com maldade: onde está a honestidade”. Juca Chaves, na década de 60, cantava “tem muita gente roubando, muita gente enriquecendo de modo vil. A polícia vai e prende. A Justiça vem e solta. Esse é o Brasil”. Convivemos com a injustiça há muitos e muitos anos. A prisão recente de políticos e grandes empresários que enriqueceram graças a malfeitos e desvios é uma pequena luz nesse escuro túnel de séculos. O brasileiro perplexo vê uma decisão como a do TSE que, diante de provas inequívocas de abuso do poder econômico, nega o óbvio, com uma desfaçatez ímpar. 

Todavia, nada disso, absolutamente nada disso justifica a prática da tortura. Retribuir o erro com um erro ainda maior mostra total falta de moral e civilidade. Um erro tão grave que passou ao largo da própria legislação que criminaliza a tortura. Explico: a lei de tortura (Lei 9.455/97), ao criminalizar a tortura, exige do torturador uma finalidade específica (obter informação, declaração ou confissão da vítima; provocar ação ou omissão de natureza criminosa; em razão de discriminação racial ou religiosa). Curiosamente, a tortura por sadismo, crueldade, por si só, não configura o crime de tortura. No nosso entender, a tortura praticada pelos dois covardes de São Bernardo do Campo configura lesão corporal gravíssima pela “deformidade permanente” (art. 129, § 2o, IV, do Código Penal). 

Que logo termine esse momento de intolerância. Que as pessoas se acostumem a ler opiniões divergentes e aprendam a respeitá-las. Que esse tempo de ofensas, de ódio se dissipe. Nada melhor para um governante corrupto que ter um povo dividido, fracionado, que se digladia a cada dia. 


 Prof. Flávio Martins




fonte: Prof. Flávio Martins



anuncie JBA AREEIRA
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
zoom
Multivida
High Society
Arquivo Enviado com Sucesso Agradecemos a visita dos alunos da turma do sétimo ano da Escola Estadual União e Força, que ontem passaram a manhã aprendendo o processo de confecção de um jornal impresso e conhecendo também um pouco da história que cerca os 55 anos de sua existência. A visita é parte do projeto desenvolvido pela escola. Obrigada, estamos sempre a disposição.  Ernani Luiz Ladeia Segatto completou mais um ano de vida, na oportunidade recebeu os parabéns dos familiares e amigos. Que essa data se reproduza por muitos anos são os nossos votos.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados