A arapongagem no Brasil está em alta, em um curto período de tempo, foram detectadas duas arapongagens no mínimo comprometedoras, a primeira,  infelizmente aconteceu  em nosso Estado, através de denúncias feitas pelo ex-secretário de Segurança Pública do estado o senhor Mauro Zaque;  que a Polícia Militar montou um esquema para fazer com que a justiça autorizasse a grampear diversas pessoas por motivações políticas. O segundo caso, o mais escabroso, vem de uma publicação bombástica da revista Veja, dando conta de que, o presidente Michel Temer teria determinado que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) fizesse uma devassa na vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

São duas denúncias gravíssimas, que acabaram abalando a tão sonhada democracia, a partir do que preconiza a nossa Carta Magna de 1988, que proibiu a inviolabilidade das comunicações telefônicas, salvo nos casos  de investigação de crime e devidamente autorizado pelo Juiz, o mesmo foi regulamentado pela Lei 9296/96, a partir do advento dessa lei, tornou-se possível interceptação  telefônica quando houver indícios de participação em crimes, não fala que gestores públicos tanto na esfera: Municipal, Estadual ou Federal possam fazer escutas telefônicas clandestinas, na vida pessoal de alguns cidadãos.  

No primeiro caso ocorrido em nosso Estado, à denúncia proferida pelo ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, que faz menção a um jargão muito utilizado para interceptação telefônica conhecida como “barriga de aluguel”; segundo a fala do ex-secretário a Polícia Militar dava apelidos a quem pretendia grampear e informava ao Juiz do caso, que o inquérito tratava-se de uma quadrilha de traficantes de drogas, entre os números, eram inseridos telefones de políticos, jornalistas e por ai vai.  

No segundo caso mais emblemático e recente. Segundo reportagem da revista Veja, a arapongagem, teria partido de o presidente Michel Temer, que  determinou  a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),  fizesse uma devassa na vida do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesse episódio nefasto e vergonhoso, as opiniões se divergem, porém a presidente do STF ministra Carmem Lúcia disse que a prática  é “própria de ditaduras” e que, se comprovada à ocorrência de devassa “as consequências jurídicas, política e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito”.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot, também teceu comentários, acerca do emblemático grampo praticado pela (ABIN) a mando do presidente da República Michel Temer, ele diz “o desvirtuamento do órgão de inteligência fragiliza os direitos e as garantias de todos os cidadãos  brasileiros, previstos na nossa Constituição da República e converte o Estado de Direito, ai sim, em Estado Policial”.

A arte imita a vida, na supersérie “Os Dias Eram Assim”, retrata o período da ditadura militar no Brasil, ocorrido entre 1964 e 1985, este acontecimento nefasto e repugnante, gostaríamos que se tornasse insólito; uma vez que deixou uma ferida aberta e recente na sociedade.

A teledramaturgia utiliza de diversas formas, para retratar a história de extrema violência e repressão da época, momento em que, a arapongaem era um dos instrumentos mais utilizados pela ditadura militar como forma de repressão, aberta e vil, não queremos que tal experiência possa voltar.

Pare o mundo, quero descer!

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo (liciomalheiros@yahoo.com.br)

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