Assessoria

O primeiro-secretário, deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, apresentou projeto de lei que estabelece um percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais de empresas privadas do Estado. Em contrapartida as empresas receberão incentivos fiscais.

Para o deputado Nininho este projeto irá beneficiar os idosos e também seus familiares. “O aumento do número dos idosos nas atividades produtivas proporcionará melhoria na qualidade de vida deles, na autoestima e contribuirá para complementar a renda mensal da família”, explicou o parlamentar.

“Idosos ativos são idosos saudáveis, continuar produzindo é uma forma de valorizar uma mão de obra experiente, e trabalhar para o crescimento das empresas do Estado”, complementou Nininho.

O projeto de lei prevê que as empresas privadas de Mato Grosso contenham em seu quadro funcional 100 ou mais empregados, ficam obrigados a admitir, no mínimo, 3% de idosos do total de funcionários. Considerando idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, conforme dispõe a Lei Federal nº 10.741.

A participação relativa da população com 65 anos ou mais é de 5,9% em 200 e chegou a 7,4% em 2010, o que comprova o aumento dessa faixa etária.  De acordo com o último censo do IBGE, realizado em 2010, o Brasil tem 14.785.338 pessoas na faixa de 55 a 64 anos e 14.081.480 indivíduos com 65 anos ou mais. 

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